Processos ABUSAR
Novo processo - Ação Civil Pública Federal
NOVO SPEEDY - AS NOVAS ABUSIVIDADES DO SPEEDY
Processos ABUSAR na Justiça Federal - http://www.trf1.gov.br/
Mandado de Segurança ABUSAR
Consulta pelo Número do Processo
20063400008105-7 prot 07/03/2006
17ª vara federal
Processos ABUSAR na Justiça Federal - http://www.trf3.gov.br/
Processo .002581-7 Detalhes
Classe : 95005-ACOES DIVERSAS
Vara : 5
Localização Fisica : CLS2 em 24/03/2006
Assunto : SEM INFORMACAO - ESPECIALIZACAO CIVEL CIVIL PUBLICA-CONCESSAO SPEEDY SEM PROVEDOR ACESSO,INDENIZACAO A TUTEL
Data do Protocolo : 29/01/2004
Tipo de Distribuicao : 2 DISTR. AUTOMATICA
Numero de Volumes : 1
Valor da Causa : 1.000,00
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPIDO - ABUSAR
REU : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP E OUTRO
Dist/Redist lancada p/ : OPS ORDALIA PEREIRA SANTOS
Usuario ult. alteracao : MSE MARCO ANTONIO SEMANA
Data ultima alteracao : 25/10/2004
Senha de cadastramento : CIVEL
Ultima Fase : Em 24/03/2006 concluso para DECISAO.
Consulta pelo Número do Processo
Processo Consultado : 200461000025817
Consulta pelo CPF/CGC da Parte
CPF/CGC Consultado : 05266623000124
JUSTIÇA FEDERAL DA 3A REGIÃO 2005-03-21 22:08
Fórum C SPA
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PROCESSO: .002581-7 Ações Diversas
SITUACAO: Em andamento
AUTUADO : 2004-01-29
ORGAO ATUAL : 201100000005 5ª Vara Cível SPA
ORGAO JULGADOR : 201100000005 5ª Vara Cível SPA
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPI
- ABUSAR - CNPJ : /0001-24
ADV. : SP185828 - VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES
: SP120713 - SABRINA RODRIGUES SANTOS
REU : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - CNPJ
: /0001-85 e outros.
ADV. : SP101970 - CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO
: SP195303 - DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS
VARA : 5ª Vara Cível SPA
LOCALIZ.: 5ª Vara Cível SPA [MESA MARCO - PARA JUNTADA E/OU
ANÁLISE
PETIÇÃO ENTRADA JUNTADA TIPO DE PETIÇÃO
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017011/2004 2004-11-26
436981/2004 2004-10-04
301291/2004 2004-09-21
829711/2004 2004-08-16
595991/2004 2004-07-29
405431/2004 2004-07-15
205681/2004 2004-07-01
DATA HORA FASE DO PROCESSO
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2005-02-02 18:54 RECEBIMENTO DE OUTRO ÓRGÃO INTERNO
2005-02-01 11:56 REMESSA A OUTRO ÓRGÃO INTERNO
5ª Vara Cível SPA
2005-01-31 13:58 RECEBIMENTO DE OUTRO ÓRGÃO INTERNO
2005-01-28 21:36 REMESSA A OUTRO ÓRGÃO INTERNO
Central de Cópias C SPA
2004-12-17 21:29 RECEBIDO OUTROS M P F
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JUSTIÇA FEDERAL DA 3A REGIÃO 2005-03-21 22:06
Fórum C SPA
============================================================
PROCESSO: .022530-2 Ações Diversas
SITUACAO: Em andamento
AUTUADO : 2004-08-13
ORGAO ATUAL : 201100000019 19ª Vara Cível SPA
ORGAO JULGADOR : 201100000019 19ª Vara Cível SPA
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPI
- ABUSAR - CNPJ : /0001-24
ADV. : SP185828 - VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES
: SP120713 - SABRINA RODRIGUES SANTOS
REU : TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ : /0001
outros.
ADV. : SP028955 - ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR
VARA : 19ª Vara Cível SPA
LOCALIZ.: 19ª Vara Cível SPA [212 - ESC 212 - AGUARDANDO
PUBLICAÇÃO
PETIÇÃO ENTRADA JUNTADA TIPO DE PETIÇÃO
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006278/2005 2005-02-21
616901/2004 2004-10-21
047531/2004 2004-09-01
DATA HORA FASE DO PROCESSO
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2005-01-18 19:58 JUNTADA DE MANDADO
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
2004-12-17 17:49 JUNTADA DE CARTA PRECATORIA N.
.018637-5
2004-12-17 17:49 JUNTADA DE OFICIO N. 751/2004 DA 12a. VARA
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
2004-12-17 17:42 AGUARDANDO PUBLICACAO D.O.E. DO
DESPACHO/DECISAO
2004-12-16 19:24 EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO
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Processos na Justiça Estadual - www.tj.sp.gov.br
Processo - ACP
.717-1 (principal)
10ª Vara Cível TJ-SP
Perguntas e respostas
Inicial
Registro do Processo
Comentários ABUSAR
Pronunciamento do Ministério Público - Páginas 01 02 03
Pronunciamento da Juíza da 10ª Vara Cível - Páginas 01 02
Agravo de Instrumento
Consulta ABUSAR
Processos - ACP - Autenticação por janela - IP fixo
.283-2 (principal) e
11-4 (Cautelar)
34ª Vara Cível TJ-SP
Autenticação via Browser, para quem tem IP fixo
Centenas de Associados estão se beneficiando da liminar da ABUSAR
Cautelar
Liminar
Liminar 2
Inicial
Multa de R$ 50,000,00 por dia !
Tribunal Confirma Liminar Concedida em 1ª Instância
Acórdão
Telefonica perde duplamente:
Recurso Especial e Cautelar para efeito Suspensivo
A justiça tarda, mas não falha !
Associados do Litoral e Interior - Decisão Judicial
Processos selecionados - Nome: Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido
Processo
Distribuição
Classe
Foro/Vara
17-1 /001
Agravo de Instrumento
Requerente :
Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido
19-1
30/06/2004
Procedimento Ordinário (em geral)
Foro Central / 26ª Vara Cível
Requerente :
Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido - Abusar ( CGC /0001-24 )
83-2
21/02/2003
Ação Civil Pública
Foro Central / 34ª Vara Cível
Requerente :
Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido ( CGC /0001-24 )
62-8
21/02/2003
Medida Cautelar (em geral)
Foro Central / 10ª Vara Cível
Requerente :
Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido ( CGC /0001-24 )
11-4
11/10/2002
Medida Cautelar (em geral)
Foro Central / 34ª Vara Cível
Requerente :
Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido ( CGC /0001-24 )
17-1
04/06/2002
Ação Civil Pública
Foro Central / 10ª Vara Cível
Requerente :
Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido
Notícias anteriores (desatualizadas)
Processos - ACP
01-5 (Cautelar )
17ª Vara Cível TJ-SP
Cautelar contra a janela POP UP
Infelizmente, a Telefonica não está cumprindo a liminar para todos, nem no prazo correto, desrespeitando a ordem judicial, sujeitando-se ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00, além das demais sanções legais.
Estamos comunicando esse fato à Justiça, e você também deve fazê-lo, protocolando um declaração baseada em um desses MODELOS DE PETIÇÃO e enviando para a ABUSAR, Av. 9 de Julho, 4808 CEP 01406-200 que enviaremos à Justiça.
Endereços do Judiciário Paulista - Capital - Interior
Petição ABUSAR - aumento de multa
Petição ABUSAR - recusa
PROCESSO
5000 ACOES DIVER.
DISTR. AUTOMATICA
Protocolo : 29/01/2004
Vara : 5
Situacao : NORMAL
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPIDO - ABUSAR
REU : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP
Objeto : /CIVIL PUBLICA-CONCESSAO SPEEDY SEM PROVEDOR ACESSO,INDENIZACAO A TUTEL
5000 ACOES DIVER.
DISTR. AUTOMATICA
Protocolo : 13/08/2004
Vara : 19
Situacao : NORMAL
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPIDO - ABUSAR
REU : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Objeto : /CIVIL PUBLICA - FORNECIMENTO VELOX SEM PROVEDOR ACESSO,INDENIZ-A TUTE
5000 ACOES DIVER.
DISTR. AUTOMATICA
Protocolo : 13/08/2004
Vara : 21
Situacao : NORMAL
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPIDO - ABUSAR
REU : BRASIL TELECOM S/A
Objeto : /CIVIL PUBLICA-FORNECIM SERV TURBO SEM PROVEDOR ACESSO,INDENIZ-A TUTELA
Processo
Detalhes
.002581-7
Classe..: 5000-ACOES DIVER.
Localização Fisica : 254 em 09/06/2004
Data do Protocolo : 29/01/2004
Tipo de Distribuicao : 2 DISTR. AUTOMATICA
Numero de Volumes : 1
Complemento Livre : CIVIL PUBLICA-CONCESSAO SPEEDY SEM PROVEDOR ACESSO,INDENIZACAO A TUTEL
Valor da Causa : 1.000,00
Situacao do Processo : 0 NORMAL
Data da Distribuicao : 30/01/2004
Vara : 5
AUTOR : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE ACESSO RAPIDO - ABUSAR
REU : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP E OUTRO
Dist/Redist lancada p/ : OPS ORDALIA PEREIRA SANTOS
Usuario ult . alteracao : MSE MARCO ANTONIO SEMANA
Data ultima alteracao : 22/03/2004
Senha de cadastramento : CIVEL
Ultima Fase : EM 16/06/2004 AUTOS COM OUTROS JUNTADA DE PRECATORIA DE CITACAO DA ANATEL
Consulta Fases do Processo
Processo Consultado : 200461000025817
SEQ.
DATA
HORA
DESCRIÇÃO DA FASE
9
06/08/2004
20:02
AGUARDANDO OUTROS CONTESTACAO DA ANATEL
8
21/07/2004
16:26
AUTOS COM OUTROS JUNTADA DE CONTESTACAO DA TELESP
7
16/06/2004
13:11
AUTOS COM OUTROS JUNTADA DE PRECATORIA DE CITACAO DA ANATEL
6
03/06/2004
12:15
AGUARDANDO OUTROS DEVOLUCAO DE MANDADO E PRECATORIA EXPEDIDOS
5
03/06/2004
12:14
RECEBIDO OUTROS DO SETOR DE XEROX
4
02/06/2004
11:28
AUTOS COM OUTROS REMESSA XEROX
3
10/05/2004
13:10
EXPEDICAO DE OUTROS MANDADO E PRECATORIA
2
02/02/2004
13:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 25/03/2004 ,PAG. 14/15
1
30/01/2004
11:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Quarta-feira, 18 de Agosto de 2004 às 13:22 h