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especiais para os associados ABUSAR que não foram
beneficiados pelos efeitos de nossa liminar. Sua mensalidade sai de
graça !
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de consumo do Speedy está liberada até 31/12/2005
Atenção
senhores advogados e instituições de defesa do
consumidor.
Isto interessa a vocês. Análises detalhadas das normas e
regulamentações emitidas pelo Minicom/Anatel,
prontas para serem utilizadas em ações contra a
Anatel, concessionárias de telefonia e prestadoras do
Serviço Móvel Pessoal. Rogério Gonçalves
No
último dia 16 de setembro, aconteceu no Rio de Janeiro um
encontro histórico entre a Rede Global Info e a
ABUSAR. As duas organizações se reuniram
para fornecer novos produtos e modelos de acesso via Rádio,
fornecendo uma alternativa para o ADSL e o CABO, dominados pelas
operadoras, atendendo às necessidade dos internautas, e
estimulando o crescimento de empresas brasileiras.
Primeira página
Aqui podem ser revistas notícias que foram
publicadas em nossa página principal
ARENA CONSUMIDOR
O ARENA ALLTV COMPROVOU AS ILEGALIDADES DA TELEFÔNICA
Entrevista na AllTV Neste Domingo, 06/03 às 20 Horas,
Horacio Belfort, presidente da ABUSAR,
foi entrevistado no programa Reboot
e respondeu ao vivo questões sobre Banda Larga
Entrevista
Texto integral da entrevista concedida à
Elis Monteiro, do caderno Informática Etc.
do jornal O GLOBO, publicada em
06/09/2004,
às páginas 1 e 2
PROCON-MG aplica multa de R$680.000,00 na
empresa NET, por venda
casada
Resolução
365. Provedores Wi-Fi finalmente vão conhecer o SCD
A nossa imoral agência reguladora incluiu na marra um
parágrafo no artigo 39 da Resolução
365, que obriga os provedores Wi-Fi a licenciarem todas as
estações com potência de
transmissão acima de 400 mW (eirp), nas localidades com mais
de 500 mil habitantes. E o
Globo continua falando bobagens sobre telecom...
Nova derrapada do nosso querido jornalão, que ainda
não perdeu o hábito de falar bobagens sobre o
SCD. Desta vez a exaltação é
patrocinada pela Lucent, fabricante dos equipamentos que
serão utilizados no "novo" serviço de
telecom.
Serviço
de Comunicação
Multimídia. O filho bastardo da Anatel
Para emplacar o SCD, os nossos inconseqüentes doutores
preferiram desperdiçar os últimos dois anos
inventando fórmulas mirabolantes para burlar a
Resolução 272, atrasando desnecessariamente a
implantação dos programas do Fust.
SCD. O
espírito do PC Farias baixou na Anatel
Seria o SCD apenas um pretexto inventado pela agência para
criar um monopólio da tecnologia proprietária da
Qualcomm CDMA2000 1xEV-DO, que é utilizada pela
Vésper desde o início de 2003 no
serviço de internet em banda larga conhecido como Giro?
Não esqueça de recomendar para os seus amigos (e
inimigos também).
Rogério Gonçalves Webmaster - username:Brasil
http://user.atualize.net
A
ABUSAR foi entrevistada nesta quinta feira 16, das
10 às 12 horas no programa Control Alt Del da AllTV.
Horacio Belfort, Dâniel Fraga e Adriano Moreira (adv.)
responderam a perguntas ao vivo, e pelo chat.
Esse programa, em duas partes, foi retransmitido ao vivo pela TV
Millenium, canal 17 da TVA, e pode ser visto através dos
links abaixo:
Importante
Vitória dos Usuários Speedy O
Ministério Publico Federal obteve medida
liminar para que a Telefonica não imponha a
contratação de provedor, não
possa suspender a prestação do
serviço do Speedy em razão da não
contratação ou pagamento de um provedor
adicional pelos usuários, que ela volte a fornecer o
serviço àqueles que
eventualmente tenham sido privados dele, por tal motivo, e
ainda que a ANATEL se abstenha de exigir que a TELEFONICA
submeta o usuário à
contratação de Provedor
, para ter acesso
ao Speedy
Essa decisão vale para TODOS os usuários
Speedy ! E CONTINUA VÁLIDA !
Telefonica
desobedece NOVAMENTE decisão judicial
Estamos encaminhando ao Juiz da 34ª vara cível a
informação desse descumprimento, solicitando as
providências cabíveis, como o aumento da multa
diária de R$ 5.000,00 para R$ 50.000,00.Caso a
desobediência persista, a multa pode ser aumentada para R$
500.000,00 , e assim por diante, até que a
decisão judicial seja cumprida, independentemente de outras
sanções, inclusive CRIME de
DESOBEDIÊNCIA. A Telefonica pode até se julgar, mas
NÃO ESTÁ acima da JUSTIÇA.
Consulta
Pública 417
Sexta feira, dia 17, realizou-se a Consulta Pública 417 da
ANATEL, referente a acesso a Internet.
Lá estavam representantes da Telefonica, demais Operadoras,
da
ABRANET, provedores, etc...
A ABUSAR esteve presente, assim como vários associados e
usuários, e enviou várias perguntas, que devem
ser respondidas nos próximos dias.
Ministério
Público Federal do RJ entra com Ação
Civil Pública contra a Telemar e Anatel Demorou. Mas, finalmente o modelo de
negócios da nossa amada empresa teve o seu merecido
reconhecimento público. Ele veio na forma de uma
ação, movida pelo Ministério
Público Federal do Rio de Janeiro, que questiona as suas
práticas comerciais nada ortodoxas. É claro que a
Anatel, sua subsidiária de Brasília
não poderia ficar de fora da homenagem e com
méritos, também foi incluída na
ação, na condição de
co-ré. Para que a ação ficasse
à altura de tão distintos homenageados,
vários profissionais deram a sua
colaboração, entre os quais o Webmaster que vos
escreve (participação
simbólica, é claro...), fornecendo
informações para que também pudessem
ser incluídos questionamentos baseados na Lei Geral de
Telecomunicações. by Rogerio www.tele171.cjb.net
R$
5.000,00 por dia ! Essa é a multa que a
Telesp/Telefonica vai ter de pagar caso corte o acesso da nossa colega
Mieko Koga, que poderá utilizar o serviço SPEEDY
sem contratar nenhum provedor. Seu advogado, Leonardo Yuji Sugui,
informa em e-mail à ABUSAR: "Isto irá abrir um
precedente para aqueles que se utilizam dos serviços de
ADSL, visto que o valor fixado a título de multa
diária, é, salvo melhor julgamento, um dos
maiores arbitrados até o momento. "
Usuária do Speedy conquista na
Justiça o direito de acessar a internet sem provedor. A
decisão abre um precedente contra a Telefônica,
ré em ações individuais e coletivas no
Estado de São Paulo
"Pode-se
enganar algumas pessoas todo o tempo; pode-se enganar todas as pessoas
algum tempo; mas não se pode enganar todas as pessoas todo o
tempo". Abrahan
Lincoln
Mais
uma liminar! Nosso associado Francisco de Arruda
Camargo obteve esta liminar,
obrigando a Telefônica a re-estabelecer imediatamente o
serviço bloqueado em 20/5/2002, sob pena de multa
diária de R$ 100,00/dia.
Vejam os autos da ação, emprotocolo
"Pode-se enganar algumas pessoas todo o tempo;
pode-se enganar todas as pessoas algum tempo; mas não se
pode enganar todas as pessoas todo o tempo" - Abrahan Lincoln
Aberta
a ação coletiva contra a Telefônica
ABUSAR
já deu entrada no processo coletivo que vai barrar a
cobrança indevida de provedores no Speedy.
Veja o processo
e cadastre-se
Ministério
Público opina pela concessão da
liminar
Em seu parecer o Ministério Público entendeu que
as práticas comerciais questionadas mostram-se, em tese,
manifestamente abusivas, estabelecendo obrigações
iníquas (desiguais, desequilibradas) e manifestamente
exageradas.
"O
Brasil sofre falta de banda larga.
O
que existe é um sistema
discado sofisticado, com 500 Kbps de velocidade, para o qual as
operadoras
só garantem 10%"
Luis Cuza
(Presidente da TelComp)
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Daniel de Melo Gonçalves Detalhes
